Em 19 anos de Constituição, 3,6 milhões de normas foram editadas, aponta instituto

A Constituição Federal Brasileira completa 19 anos

Decreto nº 6.225, de 4 de outubro de 2007

Altera o Decreto nº 6.006, de 28 de dezembro de 2006, que aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI.

Governo financia curso de direito reprovado

Curso de direito reprovado

Movimento negro acusa Chinaglia de desrespeito

Rio paga até R$ 4.560 a aluno que se formar com nota boa

OAB: magistrado sem ética não cumpre sua função na sociedade

Banco condenado a indenizar idosa por fraude em caixa eletrônico

Tributário. Imposto sobre propriedade territorial urbana (IPTU). Município do Rio de Janeiro. Progressividade. Constitucional. Controle difuso de constitucionalidade.

Crime previsto no art. 157, § 3º, última parte, c/c art. 14, inc. II, ambos do CP. Caracterizada a tentativa de latrocínio nos depoimentos prestados em Juízo e face ao princípio da obrigatoriedade que rege o sistema processual pátrio, inafastável o aditamento oferecido pelo Ministério Público

Plano de saúde deve reduzir reajuste

Jornal condenado por danos morais

Contas bancárias da empresa podem sofrer bloqueio sem limitação em execução definitiva

Contas bancárias da empresa podem sofrer bloqueio sem limitação.

Honorários advocatícios devem ser cobrados na Justiça do Trabalho

Honorários advocatícios.

Projeto amplia prazo de internação de adolescente infrator

Ação de indenização por danos morais. Reportagem em programa de rádio. Reprodução de documento público. Caráter informativo.

Falta de rede de proteção causa morte de empregado e leva à responsabilização da empregadora

Em ação de indenização por doença/acidente prescrição não se dá em 2 anos

Gratificações previstas na MP 2048-26 são devidas apenas a servidores da ativa

Acusados de falso testemunho, com base em escuta telefônica, são absolvidos

Extinção de exame prejudicaria sociedade, diz OAB-MS